DA CONFORMIDADE À JUSTIFICAÇÃO: ABORDANDO A MARGINALIZAÇÃO DIGITAL NAS DEMO¬CRACIAS CONSTITUCIONAIS

Resumo

Este artigo explora como a polarização em massa, a discriminação social e a injustiça estrutural emergem no domínio digital, um espaço que desafia os marcos legais e éticos tradicionais. À medida que a digitalização molda a sociedade, perspectivas éticas e comunitárias entram em debates com reivindicações normativas muitas vezes difíceis de justificar de forma transparente. Para lidar com isso, o artigo dialoga com a filosofia e a teoria crítica de Rainer Forst. Argumenta-se que os riscos de dominação online não podem ser enfrentados apenas com transparência técnica. Em vez disso, exigem um compromisso com a justificação como prática normativa. Aplicando a ideia de poder justificatório de Forst, o estudo mostra como as tecnologias digitais reforçam ordens dominantes. Algoritmos e infraestruturas de dados refletem e perpetuam desigualdades estruturais. A responsabilização, portanto, deve ser reformulada para além da conformidade ou da abertura processual. Deve exigir justificativas que resistam ao escrutínio razoável e afirmem a igualdade de condições. Essa abordagem apoia a resistência à injustiça estrutural e o avanço de valores democráticos.

Palavras-chave: Justificação. Ética Digital. Ordens normativas. Injustiça estrutural. Teoria Crítica.