Reflexões rousseaunianas sobre a desigualdade social e suas implicações na tributação contemporânea

Resumo

Este artigo examina as contribuições de Rousseau à luz da realidade tributária brasileira, com ênfase no Imposto de Renda da Pessoa Física, evidenciando as contradições entre o ideal de justiça social e a prática estatal contemporânea. A desigualdade social, enquanto fenômeno histórico e estrutural, encontra no filósofo genebrino um referencial crítico para compreender suas origens e permanências na sociedade civil. O estudo, fundamentado em pesquisa bibliográfica de caráter dedutivo, com abordagem qualitativa e quantitativa, analisa como a propriedade privada e a concentração de riquezas moldaram estruturas de dominação que se reproduzem no presente. Os resultados demonstram que a progressividade tributária, embora prevista, é insuficiente para reduzir as disparidades, visto que incide sobre rendimentos modestos, mas mantém estabilidade nos altos ganhos. A reflexão rousseauniana, ao propor uma economia pública orientada ao bem comum, oferece subsídios para repensar a equidade tributária como instrumento de enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: Rousseau. Desigualdade social. Propriedade privada. Economia política. Tributação.